Esta política de troca é válida a partir de Nov 2024.
POLÍTICA DE TROCA — Fancolor
Condições para devolução por arrependimento:
Caso você se arrependa da compra, também poderá solicitar o cancelamento através da Centra de Atendimento, desde que o pedido não tenha entrado em produção, este status fica visível dentro do seu pedido e pode ser acessado através do seu usuário na loja.
Como solicitar uma devolução por arrependimento:
Envie um e-mail para [email protected], informando seu nome completo e número do pedido. Você receberá o reembolso em até 30 dias contados da data em que recebermos os produtos devolvidos. O valor será reembolsado utilizando o mesmo
Pedidos
Após o usuário escolher um ou mais produtos/serviços, deverá efetuar login no Site e/ou prestar as informações necessárias para fazer o pedido de compra.
No momento da confirmação do pedido será informado ao usuário o valor total do pedido, incluído o frete.
O preço informado no Site pode ser alterado sem aviso prévio. O preço válido é aquele do momento em que o pedido for finalizado.
Os usuários com perfil Pessoa Jurídica atendidos por um Executivo de Vendas deverão enviar as informações relativas ao pedido diretamente ao profissional que os atender. Este enviará uma proposta via e-mail para conferência e aprovação do usuário.
O pedido somente será confeccionado após a comprovação do pagamento feito via cartão, boleto ou PIX. Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo, o pedido será cancelado.
Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, o pedido somente será confeccionado após a aprovação escrita do usuário via e-mail.
A ARTE É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO, QUE RESPONDERÁ POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS. Em nenhuma hipótese será autorizada a manipulação, pela Fancolor, de arquivos enviados pelo usuário, salvo em caso de contratação de serviços de designer e ajuste profissional.
O Usuário é responsável pelas informações e elementos visuais da arte, assegurando sua veracidade, respeito à propriedade intelectual de terceiros, obtenção de registros junto a órgãos competentes, quando aplicáveis, e uso em atividades lícitas. O Usuário responderá nas esferas administrativa, cível e criminal por qualquer uso indevido que seja feito com os produtos ou serviços fornecidos pela Fancolor.
Caso o usuário opte pelo serviço de montagem da arte, deverá fazer, através do Site, a contratação de designer responsável pelo tratamento do arquivo. O usuário deverá preencher um briefing no prazo de 10 (dez) dias, contados da confirmação do pagamento, com as informações necessárias para o tratamento da arte, sob pena de cancelamento do pedido. Ocorrendo o cancelamento em razão da inércia, será realizado automaticamente o estorno do valor pago, via CUPOM DE CRÉDITO, na conta Fancolor do usuário. O usuário poderá usar o CUPOM DE CRÉDITO, até 6 meses após a liberação do cupom.
Neste serviço NÃO estão inclusas criação de conteúdo de texto e imagem, edição ou vetorização de logotipos.
As artes enviadas pelos usuários para personalização do pedido, bem como aquelas desenvolvidas através da contratação de designers da Fancolor, ficarão armazenadas para fins de recompra pelo período de 2 (dois) anos contados da data de fechamento do pedido. Findo esse prazo, a Fancolor fará o descarte do arquivo armazenado, sem necessidade de prévia comunicação. Durante o prazo de armazenamento, caso o usuário queira solicitar o download da arte para guarda e uso pessoal, deverá solicitar através do canal Central de Ajuda.
Se o usuário optar por fornecer a arte, uma vez efetuado o pagamento, ele deverá acessar o Site e fazer o upload do arquivo digital com a arte referente ao objeto do pedido, em conformidade com as regras do Gabarito do produto disponível no site, conforme cláusula 6.16, e previstas na Central de Ajuda.
O usuário poderá, a seu critério, optar pela contratação do serviço de “Checagem Profissional”, ocasião em que será atribuído um designer para tratar a arte a fim de garantir a recepção do arquivo no fluxo correto de produção. O designer será responsável por verificar ajustes como: margens de corte, máscara de verniz, formato de dobras, fontes, quantidade de páginas, entre outros
O serviço acima descrito não contempla, em nenhuma hipótese, criação de conteúdo de texto e imagem, aumento de resolução de imagem, edição ou vetorização de logotipos ou quaisquer outros serviços que alterem o conteúdo da arte.
Ocorrendo o cancelamento em razão da inércia, será realizado automaticamente o estorno do valor pago pela contratação do serviço de checagem profissional, na mesma forma de pagamento utilizada pelo usuário.
Nos pedidos efetuados através de Executivo de Vendas, o usuário deverá encaminhar a arte, que em hipótese alguma poderá ser manipulada pela Fancolor.
A Fancolor só executará serviços provenientes de arquivos digitais. Assim, o usuário deverá ter acesso à internet em ambiente seguro, nos termos da cláusula 4.2 acima.
A Fancolor informa, desde já, que no produto final poderá constar impressa a informação “Personalizado pela Fancolor”. Tal informação será inserida em local de menor destaque, pré-determinado de acordo com gabarito do produto disponível no site.
A Fancolor se reserva o direito de não realizar serviços se o arquivo que o usuário enviar contiver conteúdo pornográfico, discriminatório, profano, ofensivo, que atente à moral ou aos bons costumes, que a seu critério possam gerar ações indenizatórias ou prejudicar terceiros, ou que constitua crime ou contravenção penal.
A Fancolor não se responsabiliza caso o conteúdo (incluindo a arte) enviado pelo usuário seja ilegal, lese ou infrinja direitos de terceiros (Vide conteúdo e regras sobre Direito e Imagem e Propriedade Intelectual - cláusula 12, abaixo descrita).
O usuário garante que o serviço da Fancolor não será utilizado para alterar a realidade dos fatos e assim prejudicar terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.
O usuário se compromete a defender, isentar de responsabilidade ou indenizar a Fancolor em caso de violação de direitos de terceiros decorrentes do uso do arquivo que enviar. O usuário é diretamente responsável pelos dados pessoais que compartilhar com a Fancolor no envio de arquivos.
O usuário está ciente e autoriza a Fancolor a efetuar cópia do arquivo que enviar, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação. A Fancolor tomará os cuidados necessários para que o arquivo digital enviado não seja acessado por, ou divulgado a terceiros.
O usuário é exclusivamente responsável por preparar o arquivo e conferir suas especificações técnicas. A Fancolor disponibiliza em seu Site gabaritos para auxílio na confecção da arte e faculta ao usuário a contratação de serviços de tratamento de arte. Contudo, cabe ao usuário, e somente a ele, o dever de cuidar para que o arquivo enviado esteja em total conformidade técnica.
Caso o usuário tenha dúvidas sobre conformidade técnica, basta acessar a Central de Ajuda para ter toda orientação necessária.
A mesma regra se aplica às vendas efetuadas a pessoas jurídicas por Executivos de Vendas. Este não tem qualquer responsabilidade por verificar a arte, analisar ou alterar o formato do arquivo recebido.
Caso o arquivo enviado não atenda às especificações técnicas, o pedido não será reimpresso, nos termos da cláusula 9.7 abaixo.
Pedidos cujo conteúdo tenha caráter de propaganda eleitoral
A Nota Fiscal referente ao pedido com produtos de campanha eleitoral deverá ser emitida com os dados do candidato político, constando informações sobre seu CNPJ e em conformidade com a legislação.
Em nenhuma hipótese a Nota Fiscal poderá ser alterada após sua emissão.
NOME E NÚMERO DO CANDIDATO, NOME DO PARTIDO E, QUANDO APLICÁVEL, NOME DO VICE (ou SUPLENTE): É dever de todo candidato indicar, de forma clara e visível, o nome que será utilizado em sua campanha e o número com o qual concorrerá para a votação. Além disso, a sigla (Partido) pela qual concorrerá também deverá aparecer de forma destacada, bem como o nome do vice ou do suplente (nos casos aplicáveis). Importante atentar-se para a dimensão do nome do vice/suplente, que não poderá estar em tamanho inferior a 30% do nome do candidato principal. Previsão Legal: Art. 10, §1º da Resolução TSE 23.551/2017; art. 36, §4º da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE E DA EMPRESA CONTRATADA PARA IMPRESSÃO DOS MATERIAIS E TIRAGEM CONTRATADA: Além do CNPJ da Fancolor, deverá figurar no material impresso o CPF ou CNPJ da pessoa (física ou jurídica) responsável pela contratação dos materiais, bem como a tiragem indicativa do total de peças produzidas. Previsão Legal: Art. 38, §1º da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
DIMENSÃO DOS ADESIVOS: Dimensão máxima permitida por Lei para esse tipo de material: 50cm x 40cm. Previsão legal: Art. 38, §3º da Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
Pagamento
O pagamento do pedido poderá ser feito através de boleto bancário, PIX ou cartão de crédito.
O pagamento via PIX deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas após a finalização da compra, e deverá ser feito através do código “PIX copia e cola”, que será disponibilizado para as versões desktop e mobile, ou através do QR-Code, disponibilizado somente na versão desktop.
O pagamento parcelado através de cartão de crédito estará sujeito a regras específicas, como valor mínimo para definição de número de parcelas, e estará sujeito à incidência de juros mensais, determinados pela Cielo.
A emissão dos boletos é realizada pela empresa parceira CIELO, operando como gateway de pagamento, estando a Fancolor identificada como Beneficiária Final no documento.
Em caso de pedidos faturados, caso haja ausência ou atraso de pagamento por parte do usuário, haverá incidência de multa de 2% sobre o valor em atraso, além de juros de 1% ao mês calculados pro rata die.
Entrega e Prazo
Somente após a compensação do pagamento e o recebimento da arte pela Fancolor, o pedido será liberado para produção e será possível informar seu prazo de entrega, já incluído o frete.
Caso o usuário se enquadre no modelo de pagamento faturado, somente será possível informar o prazo de entrega após o usuário aprovar o pedido por escrito.
No momento da compra, o usuário poderá optar entre: (i) receber o material no endereço por ele indicado; ou (ii) retirar o material em um dos pontos de retirada da Fancolor.
Os pontos de retirada da Fancolor poderão sofrer alterações de endereço e horário de funcionamento.
Após efetuado o pedido, o usuário, em nenhuma hipótese, poderá alterar o endereço de entrega. O cadastro de novo endereço para entrega somente poderá ser feito mediante cancelamento do pedido e realização de novo pedido, sendo que o cancelamento só poderá ser feito antes da entrada em produção.
Caso opte pela retirada, o usuário receberá um e-mail de confirmação quando o pedido estiver pronto. O material ficará disponível para retirada de 7 até 10 dias no ponto de entrega (vide opções disponíveis no site para cada compra). Passado este prazo o material será automaticamente descartado, sem necessidade de notificação prévia do usuário.
O prazo previsto nesta cláusula se inicia a partir da data de envio do e-mail de confirmação para retirada.
O ponto de retirada na Planta Barueri está suspenso por tempo indeterminado.
Se o usuário contratar a montagem de arte ou o ajuste profissional com a Fancolor, o prazo de produção será atualizado automaticamente após a aprovação final pelo usuário da arte enviada pelo designer da Fancolor.
Ao contratar o serviço de checagem profissional, o usuário fica ciente de que o ajuste a ser realizado poderá seguir para produção independentemente da sua aprovação final, cabendo ao designer designado a avaliação e execução do eventual ajuste necessário.
Caso o usuário solicite prova impressa para verificar a forma e a qualidade da impressão antes da produção do material contratado, o prazo para entrega do material será contado a partir da aprovação da prova, mediante sua devolução devidamente assinada, e os custos com a produção e frete relativos à prova impressão poderão ficar a cargo do usuário.
Se a entrega for realizada no endereço escolhido pelo usuário, ela será feita pelos Correios ou por transportador particular, a critério da Fancolor, entre 08:00 e 20:00 horas.
A entrega será efetuada a qualquer pessoa que esteja no endereço indicado pelo usuário ao realizar o pedido.
Atrasos na entrega decorrentes de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas fornecidas pelo usuário serão de sua exclusiva responsabilidade.
O protocolo devidamente assinado, a confirmação no site dos Correios, ou recibo no canhoto da nota fiscal servirão como comprovação da entrega do pedido.
Na hipótese de falha de entrega, o pedido retornará para o endereço da Fancolor e lá permanecerá pelo prazo de 10 dias. Dentro desse período, a Fancolor entrará em contato com o usuário para alinhar nova tentativa de envio. Caso a Fancolor não receba nenhum retorno do usuário sobre o reenvio do pedido, o material será descartado.
Em caso de pedido faturado sem que seja identificada falha por conta da Fancolor, a cobrança será mantida. Em caso de pedidos já pagos nessas condições, o valor pago não será devolvido.
Reclamações, devoluções e reimpressão
Para qualquer tipo de reclamação ou solicitação, o usuário poderá entrar em contato através de um dos canais de atendimento disponíveis no link: Central de Ajuda.
O prazo para reclamação de eventuais defeitos é de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do pedido.
Eventual reclamação relacionada à quantidade deverá ser feita no prazo de até 5 dias úteis, contados do recebimento do pedido.
Para que a Fancolor faça a análise de eventual defeito é necessário que o usuário:
Envie uma foto que mostre o eventual defeito, e outra que evidencie a proporção de material supostamente defeituoso em relação ao pedido total; ou
Em caso de devolução, todo o material supostamente defeituoso deve estar em sua embalagem original, sem indícios de uso e nas mesmas condições que foram recebidos.
Para a análise do material, a quantidade defeituosa deve ser superior a 10% do total. Se, após a análise, ficar constatado que não houve defeito no processo de impressão, o material será devolvido para o usuário, que não terá direito a reembolso ou crédito para compra futura.
O prazo para análise da reclamação pela Fancolor é de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do produto, de foto ou de outra evidência, que permita a identificação do suposto defeito.
Quando a reclamação do usuário for considerada procedente pela Fancolor, esta reimprimirá o arquivo enviado pelo usuário, ou disponibilizará um crédito no valor do produto defeituoso. Neste momento, o usuário poderá escolher entre receber o estorno na mesma forma de pagamento realizado ou CUPOM DE CRÉDITO para ser utilizado na loja Fancolor.
Será considerado para estorno o mesmo método utilizado para pagamento do pedido em referência e o prazo de efetivação será de até 5 (cinco) dias úteis.
Conforme previsto no artigo 14.6 dos Termos de Uso, para todas as compras realizadas durante períodos promocionais, como Black Friday, Cyber Monday ou qualquer outro dessa natureza, será aplicado o prazo de 7 (sete) dias úteis para processamento de pedidos de estorno, contados a partir da data de recebimento da solicitação de estorno.
Em caso de pagamento através de Boleto ou PIX, o estorno será feito mediante transferência bancária e a conta de destino deverá ser de titularidade do proprietário do cadastro na Fancolor, contendo os mesmos dados da Nota Fiscal emitida no pedido.
Em caso de compras feitas por pessoa jurídica, caso o proprietário do cadastro solicite o estorno em conta bancária de titularidade de terceiro, este deverá fornecer uma carta de próprio punho, assinada pelo representante legal da empresa titular de cadastro na Fancolor e com firma reconhecida, autorizando a transferência dos valores e contendo os dados bancários da nova conta de destino. A carta deverá ser acompanhada do contrato/estatuto social e documento pessoal do representante legal responsável pela assinatura.
Para os casos de pagamento via cartão de crédito, a Fancolor providenciará o envio da carta de cancelamento à instituição financeira responsável ou administradora do cartão, sendo que o valor do estorno aparecerá nas próximas faturas do cartão de crédito. O prazo de efetivação será de até 03 (três) faturas seguintes à data de solicitação.
A Fancolor não fará reimpressão de itens que sejam objeto de reclamação em razão da rigidez do papel.
Não haverá a reimpressão se o arquivo que o usuário enviar contiver:
Problemas de correção dos textos, nomes, telefones, erros ortográficos e outros itens que compõem a arte conforme informações disponibilizadas no link Central de Ajuda;
Não obedecer às especificações técnicas
Os impressos poderão apresentar variação de intensidade e tonalidade das cores: em relação ao monitor ou à prova impressa, em relação às reimpressões, ou dentro do mesmo lote. Desvios de cores entre duas ou mais ordens não caracterizarão defeito de impressão em comparação com uma ordem antiga ou entre folhas soltas. Da mesma forma, em todos os materiais haverá limite de tolerância de 3mm (três milímetros) de variação máxima nos cortes, dobras para produção em papel e gravação de produtos com superfícies rígidas.
Produtos com defeito de fabricação
De acordo com a legislação brasileira, no caso de itens com defeito de fabricação, você tem o direito de solicitar a devolução em até 30 dias, contados da data do recebimento do pedido no seu endereço.
Como solicitar uma devolução de produtos com defeito:
Envie um e-mail para [email protected], informando seu nome completo, número do pedido e informações sobre o defeito de fabricação (descrição com fotos ou vídeos). Analisaremos o seu caso em até 30 dias contados da data em que recebermos os produtos devolvidos. O valor será reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento que você selecionou ao comprar na nossa loja virtual. Não haverá custo adicional para você receber o reembolso.
Como devolver os produtos:
Seguindo o estabelecido pelo Direito do Consumidor, os custos de envio da devolução de produtos por direito de arrependimento ou itens com defeito de fabricação serão cobertos pela nossa loja através do processo de logística reversa.
Você receberá um código de autorização de postagem por e-mail após a sua solicitação de troca ou devolução e deverá postar a mercadoria em uma agência dos Correios. Não cobrimos os custos de embalagem, por isso, sugerimos que você utilize a mesma embalagem na qual recebeu a sua compra (caso não esteja danificada) ou uma caixa adequada que preserve as peças durante o transporte.
Responsabilidades
A responsabilidade da Fancolor está limitada somente à realização do serviço no prazo, condições e qualidade acordadas. A Fancolor não responderá por qualquer outra despesa, direta ou indireta, incluindo perdas e danos, honorários, indenizações, dentre outras.
O usuário isenta a Fancolor, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por qualquer terceiro ou sofridos pela Fancolor com relação a, ou em decorrência de, qualquer uso ou transmissão que ocorra com o e-mail, login ou senha do usuário e que viole: (i) os termos do serviço oferecido/solicitado; (ii) qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável; ou (iii) qualquer direito de terceiros, sem prejuízo de eventuais indenizações decorrentes dos referidos atos.
O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem notificação em caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do controle da Fancolor.
A Fancolor não garante que as informações em seu Site sejam disponibilizadas de forma ininterrupta ou livre de erros, ou que o Site ou servidor que o hospeda são livres de vírus, cavalos de troia ou outros componentes nocivos.
Direito de imagens e propriedade intelectual
O usuário garante que é o proprietário do conteúdo do arquivo que enviar para confecção de seu pedido, e que ele não viola marca, direito autoral, ou qualquer outro direito de terceiros. Caso a Fancolor seja acusada de violar direito de terceiros, o usuário será responsável e deverá reembolsar a Fancolor por todos os danos e despesas incorridos.
O usuário garante que obteve as autorizações, quando necessárias, para reproduzir a marca, texto, dados pessoais, imagem de pessoa ou lugar inseridos no arquivo.
A Fancolor se reserva o direito de não aceitar quaisquer trabalhos de impressão relativos a documentos, crachás, carteiras, entre outros, que sejam emitidos por órgãos públicos diretos ou indiretos.
A Fancolor é a titular da marca, logotipo e domínio utilizados no Site, sendo-lhe assegurados todos os direitos sobre eles.
O usuário reconhece e concorda que todo o conteúdo do Site, tais como textos, software, músicas, sons, fotografias, gráficos e vídeos podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual. O usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem autorização expressa do respectivo proprietário.
Rescisão
A Fancolor está empenhada em oferecer os melhores produtos e serviços. Por isso, pode incluir e/ou remover recursos, funcionalidades, produtos e serviços no Site. Não serão informadas previamente informações que não afetem significativamente o usuário.
A Fancolor se reserva o direito de modificar ou descontinuar os serviços oferecidos, independentemente de notificação aos usuários, obrigando-se pela execução dos serviços já contratados.
A Fancolor poderá, a seu exclusivo critério, cancelar todo ou parte do acesso do usuário aos serviços, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
Disposições gerais
A Fancolor oferece serviços e produtos gráficos personalizados sob encomenda.
A Fancolor poderá oferecer, além dos produtos personalizados mencionados acima, produtos prontos não personalizados, através de seu site ou outros canais de vendas.
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
A Fancolor poderá divulgar notificações ou mensagens através do Site para informar o usuário sobre mudanças, tais como no serviço ou nos Termos de Uso.
Estes Termos de Uso não configuram qualquer forma de sociedade, vínculo, parceria de fato ou de direito, entre as partes, inexistindo solidariedade entre elas, e não estando elas autorizadas a representar ou assumir obrigações em nome da outra.
Os Termos de Uso e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, RS, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver qualquer dúvida, pendência ou litígio relacionado aos Termos de Uso.
As regras referentes a datas e eventos promocionais ou programas específicos de venda, tais como Black Friday, Cyber Monday e outros, serão veiculadas em anúncio próprio, cabendo ao usuário se inteirar dos termos e condições aplicáveis quando da contratação de serviços relacionados a estas campanhas.
Entre em contato conosco:
Caso você tenha qualquer dúvida sobre a nossa política de troca, por favor, entre em contato pelo [email protected].
